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Ofício dos Mestres e Mestras da Capoeira mantém saberes, memória e ancestralidade em movimento

Registrado como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2008, bem reúne conhecimentos transmitidos pela oralidade, pela prática e pela convivência entre gerações

Ofício dos Mestres e Mestras da Capoeira mantém saberes, memória e ancestralidade em movimento

Antes que um jogo comece na roda, há conhecimentos que orientam cada movimento, canto e toque de instrumento. São saberes construídos ao longo de anos de prática, convivência e aprendizado e transmitidos entre diferentes gerações de capoeiristas. No centro desse processo estão os mestres e mestras de capoeira, reconhecidos por suas comunidades como detentores de conhecimentos relacionados à manifestação cultural afro-brasileira.

O conjunto dessas práticas constitui o Ofício dos Mestres e Mestras da Capoeira, registrado como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O bem possui abrangência nacional e está inscrito no Livro de Registro dos Saberes desde 21 de outubro de 2008.

Exercer esse ofício vai além de ensinar golpes, esquivas ou sequências de movimentos. Mestres e mestras transmitem fundamentos da capoeira, orientam rodas, compartilham histórias e cantigas, ensinam os toques dos instrumentos e participam da formação de novos praticantes. Também cabe a eles interpretar e manter em circulação códigos, rituais, valores e referências construídos ao longo da trajetória da manifestação.

O reconhecimento como mestre ou mestra não depende, necessariamente, de um diploma ou título formal. Ele é construído ao longo do tempo, a partir da experiência, da dedicação à capoeira e, sobretudo, do reconhecimento dos próprios pares e da comunidade na qual aquele conhecimento é praticado e compartilhado.

Um saber que passa de pessoa para pessoa

A oralidade ocupa lugar central na transmissão da capoeira. Parte do aprendizado acontece pela palavra, mas outra parcela é assimilada ao observar, ouvir e participar.

Um movimento pode ser compreendido pela repetição. Uma cantiga pode ser aprendida acompanhando a roda. O momento adequado para determinado toque de berimbau é reconhecido pela experiência. Histórias sobre antigos mestres, acontecimentos e transformações da capoeira circulam nas conversas e nos ensinamentos compartilhados entre praticantes.

Nesse processo, corpo, memória e convivência tornam-se formas de transmissão do conhecimento. Segundo o Iphan, os saberes podem ser comunicados por gestos, olhares, palavras, ladainhas e narrativas contadas entre uma roda e outra.

Os espaços de aprendizagem também são diversos. Terreiros, praças, ruas, academias, escolas, centros culturais e comunidades podem receber rodas, treinamentos e encontros nos quais esses conhecimentos continuam circulando.

Mestres e mestras acompanham ainda diferentes etapas da formação dos praticantes. Podem acolher iniciantes, orientar discípulos, conduzir batizados e cerimônias, organizar rodas e reconhecer outros integrantes que, depois de anos de trajetória, também passam a ocupar posições de referência dentro da comunidade.

O conhecimento dentro da roda

Embora sejam bens culturais registrados separadamente, o Ofício dos Mestres e Mestras da Capoeira e a Roda de Capoeira estão diretamente relacionados.

É na roda que muitos dos conhecimentos transmitidos pelos mestres e mestras se encontram. Canto, instrumentos, movimentos, golpes, jogo, dança, improvisação, brincadeira e ritual passam a funcionar simultaneamente. A roda também possui códigos próprios, formas de organização e relações entre os participantes.

O berimbau exerce papel importante na condução desse ambiente. Seus diferentes toques ajudam a orientar o jogo, enquanto cantigas e instrumentos como atabaque, pandeiro, agogô e reco-reco participam da construção da musicalidade. O mestre ou a mestra precisa conhecer não somente a execução dos instrumentos, mas a relação entre música, movimento e momento ritual.

As cantigas também funcionam como espaços de memória. Elas podem narrar episódios, lembrar personagens, transmitir ensinamentos, provocar os jogadores ou comentar aquilo que acontece dentro da própria roda.

Assim, ensinar capoeira envolve transmitir uma linguagem formada por corpo, som, palavra, memória e interpretação. O conhecimento não permanece restrito a uma técnica: está relacionado a maneiras de compreender e participar daquele universo cultural.

Ancestralidade e resistência

A trajetória da capoeira está diretamente relacionada à história da população negra no Brasil. Desenvolvida a partir de referências africanas recriadas em território brasileiro, a manifestação atravessou períodos de repressão, criminalização e estigmatização.

No período posterior à abolição da escravidão, a capoeira chegou a ser criminalizada pelo Código Penal de 1890 e permaneceu associada à marginalidade durante parte de sua história. A continuidade da prática, mesmo diante das perseguições, ajuda a compreender a atuação de gerações de capoeiristas na manutenção e transmissão desses conhecimentos.

Ao longo do século XX, diferentes processos contribuíram para transformações na capoeira e em sua presença na sociedade brasileira. Entre as referências dessa trajetória estão as tradições conhecidas como Capoeira Angola e Capoeira Regional, que convivem atualmente com outras formas e experiências desenvolvidas em diferentes localidades.

Nesse percurso, mestres e mestras tiveram participação na formação de grupos, espaços de ensino e redes de capoeiristas, além de transmitir conhecimentos recebidos de gerações anteriores.

A presença da capoeira também ultrapassou as fronteiras brasileiras. Atualmente, a manifestação é encontrada em todo o território nacional e em mais de 150 países, segundo levantamento do Iphan.

Patrimônio Cultural do Brasil

O Ofício dos Mestres de Capoeira e a Roda de Capoeira tiveram seus registros aprovados em 2008. Embora relacionados, os dois bens foram inscritos em livros diferentes: o Ofício, no Livro de Registro dos Saberes, e a Roda, no Livro de Registro das Formas de Expressão.

O registro do Ofício ocorreu em 21 de outubro de 2008 e reconheceu os mestres como detentores dos conhecimentos tradicionais da manifestação e responsáveis pela transmissão de práticas, rituais e referências culturais.

Já a Roda de Capoeira recebeu, em 2014, o reconhecimento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O título internacional diz respeito especificamente à Roda de Capoeira, enquanto o Ofício dos Mestres e Mestras permanece como bem registrado como Patrimônio Cultural do Brasil.

Mestres e mestras

Em 11 de novembro de 2024, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil atribuído ao Ofício. Na mesma decisão, foi aprovada a alteração da nomenclatura oficial de “Ofício dos Mestres da Capoeira” para “Ofício dos Mestres e Mestras da Capoeira”.

A mudança explicita a presença e a atuação das mulheres na transmissão dos conhecimentos e na continuidade da capoeira. O processo de reavaliação considerou transformações ocorridas desde o registro inicial e reuniu informações de diferentes materiais, planos de salvaguarda, consultas aos detentores e ações desenvolvidas nos estados.

A revalidação faz parte do acompanhamento dos bens culturais registrados. O procedimento permite observar mudanças ocorridas ao longo do tempo, identificar condições relacionadas à continuidade das práticas e reunir recomendações para as ações de salvaguarda.

No caso da capoeira, essas ações podem envolver produção e preservação de acervos, pesquisas, mapeamentos, documentação, fortalecimento da participação dos detentores e articulação entre grupos e comunidades.

A transmissão, porém, continua acontecendo sobretudo no encontro entre pessoas. Quando um mestre ou uma mestra ensina um toque, explica uma cantiga, conta a trajetória de quem veio antes, orienta um jogo ou forma novos praticantes, conhecimentos acumulados ao longo de gerações encontram outros corpos, vozes e experiências. É assim, entre memória e reinvenção, que o ofício segue sendo compartilhado.

Com informações do Ministério da Cultura.

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Feriados 2027: veja o calendário nacional e em quais dias da semana caem

O Brasil terá 10 feriados nacionais em 2027: sete em dias úteis e três aos sábados. Veja a lista completa, os feriadões e os pontos facultativos

Feriados 2027: veja o calendário nacional e em quais dias da semana caem

O Brasil terá 10 feriados nacionais em 2027, sendo sete em dias úteis e três aos sábados: Dia do Trabalho (1º de maio), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro). O ano começa com folga em uma sexta-feira, o 1º de janeiro, e a Sexta-Feira Santa também cai em sexta, em 26 de março. Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais: são pontos facultativos.

Quantos feriados nacionais terá 2027?

Serão 10 feriados nacionais. Dos sete que caem em dias úteis, dois são em sextas-feiras (1º de janeiro e 26 de março), um em segunda-feira (15 de novembro), um em quarta-feira (21 de abril) e três em terças-feiras (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os outros três caem no sábado e, portanto, não geram dia de folga extra durante a semana.

Calendário de feriados nacionais de 2027

Data

Dia da semana

Feriado

1º de janeiro

Sexta-feira

Confraternização Universal

26 de março

Sexta-feira

Sexta-Feira Santa (Paixão de Cristo)

21 de abril

Quarta-feira

Tiradentes

1º de maio

Sábado

Dia do Trabalho

7 de setembro

Terça-feira

Independência do Brasil

12 de outubro

Terça-feira

Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro

Terça-feira

Finados

15 de novembro

Segunda-feira

Proclamação da República

20 de novembro

Sábado

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

25 de dezembro

Sábado

Natal

Quais feriados de 2027 podem render feriadão?

Cinco datas formam fins de semana prolongados e outras três abrem espaço para emenda, caso o empregador libere o dia:

  • 1º de janeiro (sexta-feira): folga de sexta a domingo, três dias.
  • Sexta-Feira Santa, 26 de março: folga de sexta a domingo, três dias. A Páscoa cai em 28 de março.
  • 7 de setembro (terça-feira): com emenda na segunda (6/9), a folga vai de sábado a terça, quatro dias.
  • 12 de outubro (terça-feira): com emenda na segunda (11/10), a folga vai de sábado a terça, quatro dias.
  • 2 de novembro (terça-feira): com emenda na segunda (1º/11), a folga vai de sábado a terça, quatro dias.
  • 15 de novembro (segunda-feira): folga de sábado a segunda, três dias.

A emenda não é um direito: depende de decisão do empregador ou de acordo com os trabalhadores. No serviço público federal, só vale o que o governo definir como ponto facultativo.

Carnaval e Corpus Christi são feriados nacionais?

Não. As duas datas não constam da lista de feriados nacionais da legislação federal. No serviço público federal, são tratadas como pontos facultativos: a Portaria MGI nº 11.460/2025, publicada no Diário Oficial da União, fixou o Carnaval e o Corpus Christi como pontos facultativos em 2026. Na iniciativa privada, a folga depende de regras locais, de acordos coletivos ou da decisão de cada empregador. A Anbima, que divulga o calendário do mercado financeiro, inclui as duas datas na sua lista de feriados nacionais de 2027.

Data

Dia da semana

Ponto facultativo

8 e 9 de fevereiro

Segunda e terça-feira

Carnaval

10 de fevereiro

Quarta-feira

Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)

27 de maio

Quinta-feira

Corpus Christi

24 de dezembro

Sexta-feira

Véspera de Natal

31 de dezembro

Sexta-feira

Véspera de Ano-Novo

A lista oficial de pontos facultativos de 2027 ainda não foi publicada. O Ministério da Gestão e da Inovação costuma divulgar a portaria no fim do ano anterior: a de 2026 saiu em 29 de dezembro de 2025. As datas e os horários da tabela acima podem mudar até lá.

Quem trabalha em feriado tem direito a quê?

Em regra, quem trabalha em feriado tem direito a uma folga compensatória em outro dia ou a receber o dia trabalhado em dobro, sem prejuízo da remuneração normal do feriado, que já está incluída no salário. A regra vale para mensalistas e horistas, conforme a Lei 605/1949 e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na escala 12×36, a CLT considera os feriados compensados pela própria remuneração mensal, salvo se convenção ou acordo coletivo dispuserem de outra forma.

No comércio, o funcionamento em feriados depende, como regra geral, de autorização em convenção coletiva, com exceções para algumas atividades.

Como os feriados nacionais são definidos?

A maior parte das datas está na Lei 662/1949, atualizada pela Lei 10.607/2002. O 12 de outubro foi incluído pela Lei 6.802/1980. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, virou feriado nacional com a Lei 14.759/2023, e vale em todo o país desde 2024.

E os feriados estaduais e municipais?

O calendário acima traz apenas as datas nacionais. Feriados estaduais e municipais, como aniversários de cidades e dias de santos padroeiros, seguem legislação própria e variam conforme a localidade. Para saber se há folga extra na sua cidade, consulte o calendário da prefeitura ou do governo estadual.

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IPVA 2027: motoristas de aplicativo terão isenção na Paraíba; veja o que estabelece a nova lei

Lei amplia a lista de veículos beneficiados e garante isenção para transporte a partir de janeiro de 2027

IPVA 2027: motoristas de aplicativo terão isenção na Paraíba; veja o que estabelece a nova lei

Motoristas que trabalham com transporte por aplicativo na Paraíba terão direito à isenção do IPVA a partir de 2027. O benefício foi estabelecido pela Lei nº 14.747, de 3 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 4 de novembro.

A nova legislação altera a Lei nº 11.007/2017, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado, e inclui entre as categorias beneficiadas os veículos utilizados em atividades de transporte privado contratadas por meio de plataformas digitais.

De acordo com o texto, a isenção do IPVA contempla veículos utilizados no transporte privado de passageiros, bens e mercadorias por aplicativos. O benefício, no entanto, será limitado a um veículo por beneficiário, desde que sejam atendidos os requisitos e as condições estabelecidos pela legislação estadual.

 

Quando começa a valer a isenção do IPVA?

Conforme o artigo 5º da nova lei, a isenção para essa categoria começa a valer em 1º de janeiro de 2027.

A legislação também determina que a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão promova os ajustes necessários para implementar o benefício, sem alterar o montante da renúncia fiscal já prevista para o exercício de 2026.

 

O que mais muda com a nova lei?

Além da inclusão dos veículos utilizados em atividades vinculadas a aplicativos, a Lei nº 14.747/2026 modifica outras regras relacionadas às isenções do IPVA na Paraíba.

Entre as alterações, está a dispensa de requerimento para determinadas categorias de isenção e a possibilidade de o beneficiário escolher sobre qual veículo deseja aplicar o benefício quando adquirir outro automóvel no mesmo ano em que já tenha recebido a isenção, respeitadas as condições previstas na legislação.

A lei também estabelece que a concessão dos benefícios não garante restituição ou compensação de valores de IPVA já pagos.

Com a mudança, profissionais que utilizam veículos para prestar serviços de transporte por meio de aplicativos passam a integrar a lista de beneficiários da isenção do imposto estadual a partir de 2027.

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IPVA 2027: motoristas de aplicativo terão isenção na Paraíba; veja o que estabelece a nova lei

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Motoristas que trabalham com transporte por aplicativo na Paraíba terão direito à isenção do IPVA a partir de 2027. O benefício foi estabelecido pela Lei nº 14.747, de 3 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 4 de novembro.

A nova legislação altera a Lei nº 11.007/2017, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado, e inclui entre as categorias beneficiadas os veículos utilizados em atividades de transporte privado contratadas por meio de plataformas digitais.

De acordo com o texto, a isenção do IPVA contempla veículos utilizados no transporte privado de passageiros, bens e mercadorias por aplicativos. O benefício, no entanto, será limitado a um veículo por beneficiário, desde que sejam atendidos os requisitos e as condições estabelecidos pela legislação estadual.

 

Quando começa a valer a isenção do IPVA?

Conforme o artigo 5º da nova lei, a isenção para essa categoria começa a valer em 1º de janeiro de 2027.

A legislação também determina que a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão promova os ajustes necessários para implementar o benefício, sem alterar o montante da renúncia fiscal já prevista para o exercício de 2026.

 

O que mais muda com a nova lei?

Além da inclusão dos veículos utilizados em atividades vinculadas a aplicativos, a Lei nº 14.747/2026 modifica outras regras relacionadas às isenções do IPVA na Paraíba.

Entre as alterações, está a dispensa de requerimento para determinadas categorias de isenção e a possibilidade de o beneficiário escolher sobre qual veículo deseja aplicar o benefício quando adquirir outro automóvel no mesmo ano em que já tenha recebido a isenção, respeitadas as condições previstas na legislação.

A lei também estabelece que a concessão dos benefícios não garante restituição ou compensação de valores de IPVA já pagos.

Com a mudança, profissionais que utilizam veículos para prestar serviços de transporte por meio de aplicativos passam a integrar a lista de beneficiários da isenção do imposto estadual a partir de 2027.

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