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Educação

Entes federativos podem perder recursos do Fundeb em 2026 por irregularidade no envio de dados contábeis

Governo federal divulga lista preliminar de estados e municípios inabilitados à complementação-VAAT; prazo para regularização vai até 31 de agosto

Entes federativos podem perder recursos do Fundeb em 2026 por irregularidade no envio de dados contábeis

Mais de 300 estados e municípios brasileiros correm o risco de ficar sem os recursos da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2026. A exclusão temporária foi motivada por pendências no envio de dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024. A lista preliminar dos entes inabilitados foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A complementação-VAAT é um dos mecanismos de redistribuição de recursos educacionais no país. Ela garante que a União complemente o investimento por aluno em redes de ensino com menor capacidade de financiamento. Para isso, os entes federativos devem manter as informações atualizadas nos sistemas oficiais.

Segundo o FNDE, foram identificados 322 entes federativos com pendências na transmissão de dados exigidos pela Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb. Apenas dois estados não tiveram nenhum caso municipal, além do Distrito Federal: Mato Grosso e Acre. As irregularidades envolvem principalmente o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

O assessor de Orçamento Público do Senado, Dalmo Palmeira, alerta que a perda da complementação-VAAT pode comprometer diretamente a qualidade do ensino nas redes municipais, especialmente nas mais pobres. “Uma das destinações do Fundeb é exatamente complementar também o piso de magistério de estados e municípios. Então, se por acaso o município não regularizar essas informações, vai haver essa queda no recurso disponível e logicamente na qualidade. O déficit da compra de material escolar, a falta de investimento e, eventualmente, até a construção de novas escolas também podem ser prejudicadas, a depender de qual é a realidade de cada município”, explica o especialista, que também é mestre e doutorando em Políticas Públicas.

O assessor lembra que os dados exigidos já fazem parte da rotina das administrações e que há suporte técnico disponível. “Não é um procedimento desconhecido, há alguns anos que já vem sendo praticado. Pode ser que tenha havido troca de equipe, pode ser que a equipe nova não guardou todo o conhecimento das equipes antigas e, talvez, por isso, pode ter alguma dificuldade. Mas, nesses sites tem como recuperar essa informação e fazer essa entrega de informação”, complementa.

Complementação-VAAT: o que os entes devem fazer

Para regularizar, os gestores locais devem:

  • Transmitir ou retificar os dados da matriz de saldos contábeis de 2024, no Siconfi da Secretaria do Tesouro Nacional;
  • Enviar as informações referentes ao exercício de 2024 no Siope, incluindo o Anexo da Educação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).

O prazo para regularização vai até 31 de agosto de 2025. A situação de cada ente será reavaliada e apenas os que estiverem com as informações em dia poderão receber a complementação da União para o exercício de 2026.

O FNDE destaca que estar fora da lista de pendências não garante automaticamente o recebimento do VAAT; a habilitação é apenas o primeiro passo. A liberação dos recursos dependerá ainda da verificação dos demais critérios técnicos previstos em lei.

Complementação-VAAT: impacto financeiro

Para o exercício de 2025, o valor estimado da complementação-VAAT é de R$ 24,3 bilhões. A exclusão desse recurso pode comprometer significativamente o orçamento da educação em redes municipais e estaduais que dependem da complementação federal para garantir investimentos mínimos por aluno.

O FNDE alerta que a exigência de envio regular dos dados contábeis e fiscais já está prevista na Constituição e em normas como a Lei de Responsabilidade Fiscal. A lista completa dos entes inabilitados está disponível no portal do FNDE, na seção dedicada ao Fundeb.

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Educação

12% dos municípios ainda não responderam Levantamento da Educação Infantil

MEC alerta que municípios que não enviarem dados até 29 de setembro ficarão de fora do diagnóstico e poderão perder espaço em futuras ações de apoio

12% dos municípios ainda não responderam Levantamento da Educação Infantil

A poucos dias para o fim do prazo para a participação do Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025, 12% dos municípios brasileiros ainda não responderam o questionário. A informação é do Ministério da Educação (MEC)A data limite vai até 29 de setembro.

O levantamento tem caráter diagnóstico e é considerado essencial para subsidiar políticas públicas voltadas à educação de crianças de 0 a 5 anos. Municípios que não enviarem as respostas dentro do prazo terão sua realidade excluída do estudo, o que pode comprometer a participação em futuras iniciativas de apoio técnico e financeiro da União.

Cida Camarano, professora do Fórum de Educação Infantil do Distrito Federal, destaca a importância do diagnóstico: “É visibilizar as proposições para as políticas públicas de educação infantil considerando uma análise dos dados complementares das redes de ensino. Reiterando os princípios da colaboração entre os entes federativos e o fortalecimento das formas de cooperação com os municípios, para a garantia dos direitos de aprendizagem e do desenvolvimento integral dos bebês e das crianças matriculadas na educação infantil.”

A pesquisa está dividida em cinco blocos temáticos e leva, em média, 30 minutos para ser concluída. O questionário deve ser respondido por todos os 5,5 mil municípios do país, inclusive por aqueles que não registram crianças fora da escola, já que esses dados também são relevantes para compor o diagnóstico nacional.

A coleta de dados é feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), onde o questionário deve ser preenchido pelo secretário municipal de educação ou por pessoa formalmente designada. A prorrogação ocorreu após relatos de instabilidade no sistema, para evitar prejuízos na participação dos entes federados.

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Educação

CNU: Candidatos já podem acessar locais de prova

Prova objetiva do Concurso Nacional será realizada no dia 5 de outubro, em 228 cidades; especialista dá dicas de preparação

CNU: Candidatos já podem acessar locais de prova

Os candidatos e candidatas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) já podem acessar os cartões de confirmação de inscrição, com a indicação do local de prova. O acesso deve ser feito pelo site oficial da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Além do local e horário de prova, o cartão de confirmação também inclui informações como: número de inscrição e registra se a pessoa terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social.

A indicação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da FGV é de que os candidatos levem o cartão impresso no dia da realização da prova para facilitar a localização – mas  a impressão não é obrigatória.

Reta final e preparação 

Para cargos de nível superior, a prova objetiva será aplicada em 5 de outubro, das 13h às 18h. Já a discursiva será aplicada em 7 de dezembro, das 13h às 16h.

Já os candidatos a cargos de nível intermediário farão as provas nos mesmos dias, mas em horários compactados. Confira: 5 de outubro, das 13h às 16h30, e 7 de dezembro, das 13h às 15h.
Com menos de um mês para aplicação do CNU, o professor e sócio-diretor do Os Pedagógicos, William Dornela, reforça a importância de manter o foco estratégico e da realização de revisões de conteúdos.

“A preparação para o CNU exige muita estratégia. No início, o ideal é montar um cronograma com planejamento de estudos bem equilibrado, mantendo as disciplinas de estudos digital, focar muito na leitura com teoria, resolução de questões, mas agora, na reta final, a prioridade é, com certeza, intensificar as revisões, fazer simulados cronometrados e reforçar aqueles pontos que você identifica como mais fraco na sua preparação. Não é hora de aprender conteúdo novo, mas de melhorar os pontos fortes”, diz.

O artista visual Estevão da Silva Costa, 33 anos, morador de Ceilândia Norte (DF), tem se preparado diariamente para a prova, com enfoque na redação.

“Minha preparação tem sido uma hora de estudo por dia, eu já trabalho em uma plataforma para preparação de concursos, então eu já tenho acesso garantido. Então tem sido minha forma de estudo, eu tenho tentado seguir por cada eixo do bloco, como são mais ou menos acho que cinco eixos típicos, então eu tô tentando focar em sintetizar cada eixo dentro dos estudos, mas o meu foco principal é a redação, porque foi o que pesou mais na minha nota no ano passado”, conta.

Na avaliação de Dornela, considerando a proximidade da prova, os candidatos devem focar as energias nos temas de maior peso por bloco e cargo almejado. “A dica então é você revisar todos os conteúdos mas principalmente aqueles que têm um peso maior. Tem conteúdos que podem ter até peso 4. Então esse momento é focar nessas disciplinas e também fazer as últimas questões da banca FGV”, pontua.

Considerando a extensão do período de prova, Dornela destaca a importância do descanso no dia anterior à realização do certame.

“No dia anterior da prova, o ideal é não exagerar nos estudos. É mais produtivo você revisar materiais, mapas mentais que você já fez e não se sobrecarregar. É ideal você ter uma boa noite de sono, chegar antecipadamente para o horário da sua prova, conferir todos os documentos, não ter conversas ali sobre conteúdos que podem te deixar inseguros e para controlar a ansiedade, uma técnica de respiração, manter pensamento positivo e lembrar que a prova é uma etapa, não é o fim da jornada”, menciona o professor.

“Estar com a mente tranquila pode fazer muita diferença”, completa.

Concurso Nacional

A segunda edição do CPNU oferta 3,6 mil vagas em 32 órgãos e entidades. De acordo com a pasta, as provas acontecerão em 228 cidades. 

Entre as vagas ofertadas, Estevão almeja conquistar uma vaga de Analista Técnico de Política Social (ATPS), na Agência Nacional do Cinema. As expectativas para sua segunda edição do CNU estão altas, mas ele disse que espera mais flexibilidade nos horários e acessibilidade para os locais de prova neste ano.

“Espero que a organização tanto horários quanto salas e instituições que vão aplicar a prova, especificamente as escolas, sejam mais acessíveis e que os horários sejam um pouco mais flexíveis, porque no ano passado foi muito cansativo, tanto o tempo da prova quanto o número de questões e também o tempo de espera para poder levar a prova para casa, eu achei que foi um pouco inflexível”, pontua o concurseiro.

CNU: Cronograma do concurso

  • Prova objetiva: 5 de outubro de 2025 (13h às 18h)
  • Prova discursiva: 7 de dezembro de 2025
  • Divulgação dos resultados das provas objetivas para os candidatos incluídos: 25 de novembro de 2024
  • Envio de títulos: 4 e 5 de dezembro de 2024
  • Previsão de divulgação dos resultados finais: 11 de fevereiro de 2025
  • Divulgação da lista definitiva de classificação e convocação para matrícula nos cursos de formação: 28 de fevereiro de 2025

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Educação

IEL abre mais de 1,9 mil vagas de estágio com bolsas de até R$ 2,6 mil

Bahia lidera em número de oportunidades, seguida por Goiás; plataforma IEL Carreiras facilita inscrição de estudantes em todo o país

IEL abre mais de 1,9 mil vagas de estágio com bolsas de até R$ 2,6 mil

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) está com 1,9 mil vagas de estágio abertas em 10 estados e no Distrito Federal, com bolsas que variam de R$ 400 a R$ 2,6 mil, além de auxílio transporte. As oportunidades contemplam áreas como arquitetura, ciências biológicas, computação, design gráfico, direito, gastronomia, marketing digital, radiologia, turismo, veterinária, cursos técnicos e até ensino médio.

A Bahia é o estado com maior número de vagas disponíveis (665), seguida por Goiás (637). Para a gerente de Carreiras e Desenvolvimento Empresarial do IEL Nacional, Michelle Queiroz, o estágio é um passo essencial na formação dos jovens.

“As vagas de estágio do IEL são consideradas uma ótima forma de entrada para o mercado de trabalho. O IEL atua como uma ponte entre os estudantes, as instituições de ensino e as empresas, o que facilita o acesso a oportunidades reais e prepara jovens talentos para os desafios do ambiente corporativo. O estudante que faz um estágio do IEL tem a oportunidade de ter uma experiência prática e ter essa conexão entre a teoria e a prática. Consegue desenvolver habilidades técnicas e comportamentais – as chamadas soft skills –, e ganha visibilidade no mercado de trabalho”, afirma Michelle.

O programa IEL Estágio já apoiou mais de 1,5 milhão de estudantes a ingressarem no mercado de trabalho. Apenas no primeiro semestre de 2025, mais de 55 mil jovens foram contratados como estagiários por meio da rede.

Programa IEL de Estágios: direcionando carreiras

Lívia Luna Freire tem 21 anos e cursa o oitavo semestre de Engenharia Mecânica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Maracanaú (CE). Há mais de um ano, ela estagia na ArcelorMittal Pecém, na área de manutenção do lingotamento contínuo, que envolve atividades para garantir o bom funcionamento e a longevidade de equipamentos que solidificam o metal líquido em produtos semiacabados, como placas.

A estudante diz que o estágio tem contribuído para direcionar a sua carreira profissional. “Está me mostrando algumas características minhas que só um estágio pode te fazer perceber. Na faculdade, temos toda a parte teórica e as cadeiras que você vai aprendendo um pouco sobre cada ramo da engenharia. Mas, sem dúvida é no trabalho, na prática, que você vê a familiaridade e os gostos que tem por certos assuntos”, destaca.

Lívia conta que o IEL vai muito além das oportunidades de estágio que oferece, pois nesse período de experiência, ela já participou de dinâmicas promovidas pelo instituto. Foram eventos, palestras, minicursos sobre inteligência emocional, mercado de trabalho, comportamento, entre outros temas que agregaram ao desenvolvimento profissional.

Além disso, por meio do programa de estágio, a estudante desenvolveu um projeto de engenharia. Nesta oportunidade, ganhou o segundo lugar do Prêmio IEL de Talentos de 2025. “Neste ano, desenvolvi um projeto de estágio, junto com a minha colega de trabalho, a Pamela Portela, que é de Engenharia Elétrica. Fizemos um projeto dentro do setor de manutenção do lingotamento contínuo. [A segunda colocação] Isso me dá reconhecimento e muita felicidade pessoal por fazer um projeto, passar um ano desenvolvendo, trabalhando, estudando e ver que as pessoas também veem como você colocou esforço e tempo naquilo”, comemora.

IEL Carreiras: plataforma conecta talentos e empresas

Neste ano, o IEL lançou a plataforma IEL Carreiras, que reúne vagas de todo o Brasil em um único ambiente digital. A ferramenta permite busca por estado, curso e modalidade, além de oferecer testes de perfil que ajudam a aproximar os candidatos das empresas ideais.

Confira as ofertas de vagas em cada estado:

 

Alagoas
O IEL-AL abriu 17 vagas de estágio nas áreas de administração, ciências contábeis, computação, economia, educação física, gastronomia, gestão de TI, marketing, pedagogia, recursos humanos e cursos técnicos. As oportunidades estão em Arapiraca e Maceió, com bolsas entre R$ 535 e R$ 1 mil.

Amazonas
Em Manaus, o IEL-AM oferece 84 vagas em cursos como administração, arquitetura, arquivologia, contabilidade, design gráfico, educação física, engenharias, farmácia, marketing, pedagogia, psicologia, química, serviço social, TI, entre outros. Há vagas para níveis médio, técnico e superior, com bolsas de R$ 600 a R$ 1,5 mil.

Bahia
A Bahia lidera em número de oportunidades, com 665 vagas em diversas áreas, de arquitetura a turismo, passando por comunicação, direito, engenharias, nutrição, radiologia, ensino médio e técnico. As vagas estão distribuídas em 19 municípios, incluindo Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista. Bolsas entre R$ 400 e R$ 1,8 mil. Inscrições no site do IEL-BA.

Distrito Federal
O IEL-DF está com 40 vagas abertas em áreas como administração, arquitetura, contabilidade, comunicação, design, direito, engenharia, nutrição, publicidade e TI. Bolsas variam de R$ 900 a R$ 2 mil. Cadastro no site do IEL-DF ou contato pelos canais oficiais.

Goiás
No estado, são 637 vagas em áreas como administração, arquitetura, biológicas, exatas, comunicação, engenharias, logística e TI. As oportunidades estão em cidades como Aparecida de Goiânia, Goiânia, Senador Canedo e Trindade, com bolsas entre R$ 400 e R$ 2,5 mil. Inscrições no site do IEL-GO.

Mato Grosso
O IEL-MT tem 88 vagas em cursos como administração, agronomia, arquitetura, contabilidade, comunicação, direito, economia, engenharias, pedagogia e nível médio. As oportunidades estão em cidades como Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande, com bolsas de R$ 700 a R$ 1,5 mil.

Minas Gerais
São 56 vagas em áreas como administração, comércio exterior, comunicação, design, engenharias, marketing, pedagogia, publicidade, TI e cursos técnicos. As bolsas variam de R$ 600 a R$ 2 mil, com vagas em 20 municípios, incluindo Belo Horizonte, Contagem, Governador Valadares e Varginha. Cadastro no site do IEL-MG.

Pernambuco
O IEL-PE está com 250 vagas para a Região Metropolitana do Recife e Sertão do São Francisco. As bolsas vão de R$ 500 a R$ 1,8 mil em áreas como estética, pedagogia, publicidade, recursos humanos e cursos técnicos.

Rio Grande do Norte
No RN, são 10 vagas em ciências contábeis, educação física, engenharia de produção, marketing, odontologia, publicidade e cursos técnicos. As oportunidades estão em Bodó, Lagoa Nova, Macaíba, Natal e São Gonçalo do Amarante, com bolsas entre R$ 350 e R$ 900. Detalhes no site do IEL-RN.

Rio Grande do Sul
O IEL-RS oferece 59 vagas em cidades como Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e São Leopoldo, em áreas como administração, contabilidade, engenharias, física, gestão comercial, marketing, pedagogia, psicologia, TI, veterinária e cursos técnicos. Bolsas entre R$ 600 e R$ 2,6 mil.

Tocantins
No estado, há 36 vagas em áreas como administração, contabilidade, direito, jornalismo, letras, marketing digital, pedagogia, psicologia, publicidade, além de nível médio e técnico. As oportunidades estão em Palmas, Araguaína, Gurupi e outras cidades, com bolsas de R$ 700 a R$ 1,3 mil. Cadastro no site do IEL-TO.

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