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Economia

STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo

Julgamento analisa lei de 2012 que redefine a partilha das receitas do petróleo entre estados e municípios

STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo

Após mais de uma década suspensa por decisão liminar, a lei que redefine a distribuição dos royalties do petróleo volta ao centro do debate no Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma julgamento nesta quarta-feira (6). A Corte vai decidir se mantém ou derruba as regras que hoje concentram a maior parte dessas receitas em estados produtores.

A discussão gira em torno da constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que ampliou a divisão dos royalties entre estados e municípios de todo o país, reduzindo a fatia destinada a unidades produtoras como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Em 2013, uma liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da norma, mantendo o modelo anterior — decisão que permanece válida até hoje.

Entidades municipalistas defendem a mudança. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sustenta que a suspensão da lei gerou perdas superiores a R$ 111 bilhões para os municípios entre 2013 e 2024. No fim de abril, o consultor jurídico da entidade, Ricardo Hermany, participou de audiência com ministros do STF para apresentar uma proposta construída em conjunto com 19 estados de todas as regiões do país.

Segundo ele, as distorções ficam evidentes quando se comparam cidades próximas. Enquanto Maricá (RJ) registrou cerca de R$ 19.158 por habitante em receitas de royalties, São Gonçalo (RJ), mais populosa, recebeu aproximadamente R$ 54 por morador no mesmo período.

Um levantamento técnico da CNM indica que, em 2025, somente dez municípios concentraram 48,6% de todo o valor destinado à esfera municipal. Maricá, sozinha, ficou com mais de R$ 4 bilhões — o equivalente a 14,3% do total.

Confira a proposta na íntegra

Além da CNM, representantes estaduais também acompanharam as discussões no STF, incluindo o governador em exercício de Goiás, Daniel Vilela, e procuradores-gerais de diversos estados.

No Rio Grande do Sul, a Federação das Associações de Municípios (Famurs) calcula que o estado deixou de receber R$ 885 milhões em função da suspensão da lei. Desse total, R$ 570 milhões iriam para os municípios e R$ 315 milhões para o governo estadual. Segundo a entidade, 25% dos recursos seriam destinados à saúde e 75% à educação.

Entre as cidades mais afetadas está Porto Alegre, que poderia receber cerca de R$ 9,8 milhões anuais com a nova divisão. Municípios como Caxias do Sul, Gravataí e Novo Hamburgo também registrariam ganhos próximos de R$ 2,7 milhões por ano. Já localidades menores, como Cristal, Iraí e Saldanha Marinho, teriam incremento anual de cerca de R$ 309 mil.

O julgamento envolve diversas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4.916, 4.917, 4.918, 4.920, 5.038 e 5.621) e mobiliza governadores e entidades representativas.

O que dizem os representantes dos entes produtores 

Do lado dos estados produtores, a reação é contrária à redistribuição. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, no fim de abril, um manifesto em defesa da manutenção da liminar. O texto afirma que a decisão é essencial para “garantir estabilidade institucional, previsibilidade jurídica e respeito ao pacto federativo consagrado pela Constituição.”

O prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves, também criticou a possibilidade de mudança. “O Rio de Janeiro, que produz 87% do petróleo do Brasil, já perdeu bilhões de reais de arrecadação de ICMS exatamente por isso. E, evidentemente, o estado do Rio e as cidades do Rio quebrariam caso o Supremo Tribunal Federal distribua de maneira aleatória e indiscriminada os royalties de petróleo que são produzidos, sobretudo no Estado do Rio de Janeiro”, afirmou.

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Senador pelo Espírito Santo, Magno Malta (PL) reforçou o argumento de risco para estados produtores. “Acontece uma tragédia em alto-mar no Espírito Santo, uma tragédia ecológica, que vai botando fogo em tudo. Quem vai nos compensar? Ninguém. O Espírito Santo que se vire, porque ele recebe os royalties do petróleo. Os outros estados da Federação virão para esse processo de compensação? Não”, disse em pronunciamento no dia 28 de abril.

Entenda o caso

Pela Constituição, União, estados, Distrito Federal e municípios têm direito a compensações financeiras pela exploração de recursos naturais, como petróleo e gás. A controvérsia atual trata justamente da forma como esses valores devem ser repartidos.

A lei aprovada em 2012 alterou essa determinação ao ampliar a participação de entes não produtores. A reação do estado do Rio de Janeiro levou à judicialização do tema e à concessão da liminar que interrompeu a mudança.

Mais recentemente, em 2024, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) defendeu uma solução negociada para o impasse. Em nota, a entidade destacou a importância de um debate aprofundado no Conselho da Federação para buscar consenso e encerrar a disputa judicial que já se arrasta há mais de dez anos. À época, a associação era presidida por Ary Vanazzi.

Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) mostram que o estado do Rio de Janeiro possui 21 municípios com receita superior a R$ 1 bilhão, sendo ao menos cinco deles entre os maiores beneficiados pelos royalties do petróleo.
 

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Economia

Brazil Week: Banco da Amazônia debate investimentos, transição energética e liderança feminina nos EUA

Instituição participa da Brazil Week e do GRI Brazil Investment Summit 2026 nos Estados Unidos para ampliar parcerias e atrair investidores para a Amazônia Legal

Brazil Week: Banco da Amazônia debate investimentos, transição energética e liderança feminina nos EUA

O Banco da Amazônia iniciou nesta semana uma agenda de compromissos em Nova Iorque, nos Estados Unidos, durante a Brazil Week. A programação reúne representantes do mercado financeiro e do setor empresarial em encontros voltados à construção de parcerias e ao diálogo com investidores internacionais.

Segundo a instituição, a participação nos eventos busca apresentar o trabalho desenvolvido nos últimos anos na Amazônia Legal, com destaque para os impactos econômicos e para as oportunidades de investimento na região. O banco também pretende ampliar o relacionamento com investidores estrangeiros e consolidar novas parcerias.

“A nossa presença aqui é exatamente para estabelecer relacionamentos, construir parcerias e mostrar o impacto do trabalho que temos realizado. É uma atuação que gera resultado econômico, cria oportunidades de investimento e entrega valor tanto para investidores quanto para o país”, explicou Fabio Maeda, diretor de Controle e Risco do Banco da Amazônia.

A instituição participou, nesta segunda-feira (11), do Brasil-U.S. Industry Day, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Câmara de Comércio dos Estados Unidos. O encontro debateu temas ligados à atração de investimentos e à simplificação de processos para estimular a economia brasileira.

A agenda deste início de semana também incluiu discussões sobre liderança feminina. Executivas, empresárias e lideranças brasileiras e estrangeiras participaram do evento Inspiring Women of the Year – New York, realizado como parte da Brazil Week.

O encontro marcou a primeira articulação estruturada da Delegação Brasileira de Liderança Feminina dentro da programação do evento internacional. O Banco da Amazônia atua como apoiador institucional da delegação, por meio do projeto Mulheres Inspiradoras.

Para a gerente de Marketing e Comunicação do Banco da Amazônia, Ruth Helena Lima, a instituição considera a equidade e a diversidade pilares estratégicos. No evento, ela destacou ações voltadas ao incentivo do empreendedorismo feminino na região amazônica.

“Ao apoiar iniciativas como essa, promovemos ativamente o empreendedorismo feminino e a presença de mulheres em cargos de decisão, integrando sustentabilidade e finanças. Para nós do Banco da Amazônia, isso reforça o nosso compromisso com a igualdade de gênero, conectando líderes amazônicas a líderes mundiais e debates internacionais sobre governança, economia, comunicação. Isso gera mais desenvolvimento para a Amazônia e para o Brasil”, explicou.
Promovido pela Plataforma Mulheres Inspiradoras, o Inspiring Women of the Year – New York reuniu lideranças femininas em torno do reconhecimento de trajetórias profissionais e da ampliação de conexões internacionais. 

A idealizadora da iniciativa, Geovana Quadros, destacou a presença de mulheres da Amazônia na premiação e ressaltou a parceria do Banco da Amazônia em ações ligadas à valorização da liderança feminina.
“A reunião de hoje é importante para reconhecer os nomes de mulheres e suas trajetórias ao longo do tempo, multisetorial – em vários setores distintos. O ‘Mulheres Inspiradoras’ nasceu há 11 anos para isso. Somos um movimento pioneiro de liderança a reunir mulheres de vários setores. E fazemos mensalmente edições para reforçar mulheres em condição de poder para que permaneçam lá e também de uma forma da gente corroborar para que mais lideranças femininas surjam.”

Agenda nos EUA

Em Nova Iorque, o Banco da Amazônia também participa do GRI Brazil Investment Summit, ambiente voltado à conexão entre fundos globais e lideranças dos setores de infraestrutura e ESG — sigla em inglês para práticas ambientais, sociais e de governança. Representado pelo diretor Fábio Maeda, o Banco integra o painel “Funding Grid Expansion and Energy Transition”, discutindo o financiamento da transição energética sustentável no Brasil. 

De acordo com o banco, a agenda inclui ainda visitas técnicas ao Brooklyn Marine Terminal (porto elétrico) e ao plano de resiliência climática de Lower Manhattan, procurando soluções inovadoras aplicáveis à realidade amazônica. 
 

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Economia

Boi gordo hoje: confira cotações para esta quarta-feira (13)

A carcaça suína especial apresenta redução de 0,57% no preço, sendo negociada a R$ 8,71

Boi gordo hoje: confira cotações para esta quarta-feira (13)

O preço do boi gordo nesta quarta-feira (13) apresenta queda de 0,14%; a arroba está sendo negociada a R$ 348,80, no estado de São Paulo. 

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
12/05/2026 348,80 -0,14% -1,59% 71,27
11/05/2026 349,30 -0,92% -1,45% 71,34
08/05/2026 352,55 -0,34% -0,54% 72,04
07/05/2026 353,75 -0,08% -0,20% 71,87
06/05/2026 354,05 0,07% -0,11% 71,98

Na Grande São Paulo, em São José do Rio Preto e em Descalvado, os preços do frango apresentam estabilidade. O frango congelado segue negociado a R$ 7,66, e o frango resfriado ainda é vendido a R$ 7,68.

PREÇOS DO FRANGO CONGELADO CEPEA/ESALQ – ESTADO SP

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês
12/05/2026 7,66 0,00% 6,98%
11/05/2026 7,66 0,66% 6,98%
08/05/2026 7,61 0,00% 6,28%
07/05/2026 7,61 2,15% 6,28%
06/05/2026 7,45 3,33% 4,05%

PREÇOS DO FRANGO RESFRIADO CEPEA/ESALQ – ESTADO SP

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês
12/05/2026 7,68 0,00% 7,11%
11/05/2026 7,68 0,79% 7,11%
08/05/2026 7,62 0,00% 6,28%
07/05/2026 7,62 2,01% 6,28%
06/05/2026 7,47 3,46% 4,18%

Preço da carcaça suína especial e suíno vivo

A carcaça suína especial apresenta redução de 0,57% no preço, sendo negociada a R$ 8,71, por quilo, nos atacados da Grande São Paulo.

O suíno vivo registra queda na maioria dos estados analisados, com é o caso de São Paulo, onde o produto é comercializado a R$ 5,44.

PREÇOS DA CARCAÇA SUÍNA ESPECIAL (R$/kg)

Data Média Var./Dia Var./Mês
12/05/2026 8,71 -0,57% 3,44%
11/05/2026 8,76 0,57% 4,04%
08/05/2026 8,71 0,00% 3,44%
07/05/2026 8,71 0,00% 3,44%
06/05/2026 8,71 0,00% 3,44%

INDICADOR DO SUÍNO VIVO CEPEA/ESALQ (R$/kg)

Data Estado Valor R$ Var./Dia Var./Mês
12/05/2026 MG – posto 5,78 0,17% 3,21%
12/05/2026 PR – a retirar 4,90 -0,20% 4,48%
12/05/2026 RS – a retirar 5,24 0,19% 9,17%
12/05/2026 SC – a retirar 5,07 -0,59% 3,26%
12/05/2026 SP – posto 5,44 -0,73% 0,74%

Os dados são do Cepea.

O que é o boi gordo? Entenda o termo do mercado bovino

O boi gordo é o bovino macho pronto para o abate, com peso mínimo de 16 arrobas líquidas de carcaça (aproximadamente 240 kg) e até 42 meses de idade. Atende aos padrões do mercado nacional e internacional, incluindo exportações para Europa, China e cota Hilton.

Diferenças entre frango congelado e frango resfriado

O frango congelado passa por congelamento rápido, com temperaturas abaixo de -12°C, garantindo maior vida útil para armazenamento e transporte a longas distâncias.

Já o frango resfriado é mantido entre 0°C e 4°C, com validade de 5 a 7 dias, oferecendo textura e sabor mais próximos do fresco, ideal para consumidores exigentes e restaurantes.      

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Economia

Café hoje: confira cotações para esta quarta-feira (13)

O café robusta teve recuo de 1,05%, sendo comercializado a R$ 933,65.

Café hoje: confira cotações para esta quarta-feira (13)

O preço do café arábica abre esta quarta-feira (13) em queda de 2,50%, com a saca de 60 kg negociada a R$ 1.673,43 na cidade de São Paulo.

INDICADOR DO CAFÉ ARÁBICA CEPEA/ESALQ

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
12/05/2026 1.673,43 -2,50% -5,00% 341,94
11/05/2026 1.716,30 2,78% -2,57% 350,55
08/05/2026 1.669,93 -2,02% -5,20% 341,22
07/05/2026 1.704,29 -2,28% -3,25% 346,26
06/05/2026 1.744,04 -0,83% -1,00% 354,55

O café robusta também teve recuo de 1,05%, sendo comercializado a R$ 933,65.

INDICADOR DO CAFÉ ROBUSTA CEPEA/ESALQ

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
12/05/2026 933,65 -1,05% 0,91% 190,77
11/05/2026 943,54 3,35% 1,98% 192,72
08/05/2026 912,99 -0,43% -1,33% 186,55
07/05/2026 916,93 0,07% -0,90% 186,29
06/05/2026 916,32 -0,90% -0,97% 186,28

O preço do açúcar cristal apresenta variação nas principais praças do estado de São Paulo. Na capital, a saca de 50 kg teve redução de 0,31% e é cotada a R$ 96,30.

INDICADOR DO AÇÚCAR CRISTAL BRANCO CEPEA/ESALQ – SÃO PAULO

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
12/05/2026 96,30 -0,31% -1,64% 19,68
11/05/2026 96,60 0,01% -1,34% 19,73
08/05/2026 96,59 -1,27% -1,35% 19,74
07/05/2026 97,83 0,11% -0,08% 19,88
06/05/2026 97,72 0,30% -0,19% 19,87

Em Santos (SP), houve salto de 0,47% e a mercadoria é negociada a R$ 103,50 na média de preços sem impostos.

INDICADOR AÇÚCAR CRISTAL – SANTOS (FOB)

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
12/05/2026 103,50 0,47% -2,40% 21,13
11/05/2026 103,02 -0,24% -2,86% 21,04
08/05/2026 103,27 0,36% -2,62% 21,08
07/05/2026 102,90 -1,02% -2,97% 20,93
06/05/2026 103,96 -3,23% -1,97% 21,10

A saca de 60 kg do milho, por sua vez, é vendida a R$ 65,51, após queda de 0,62%.

Data Valor R$ Var./Dia Var./Mês Valor US$
12/05/2026 65,51 -0,62% -2,09% 13,39
11/05/2026 65,92 -0,09% -1,48% 13,46
08/05/2026 65,98 -0,14% -1,39% 13,48
07/05/2026 66,07 -0,51% -1,26% 13,42
06/05/2026 66,41 -0,48% -0,75% 13,50

Os valores são do Cepea.

Diferença entre café arábica e café robusta: características, uso e regiões produtoras

Café arábica e café robusta são as duas principais variedades cultivadas e comercializadas no Brasil, ambas medidas em sacas de 60 kg.

O café arábica (conhecido também como café Conilon, em algumas regiões) tem sabor mais suave, menor teor de cafeína e alta qualidade sensorial, sendo preferido em cafeterias especializadas e nas exportações de cafés premium. Representa cerca de 70% da produção brasileira, com destaque para estados como Minas Gerais e São Paulo.

O café robusta, por sua vez, possui sabor mais amargo, maior concentração de cafeína e corpo mais intenso. É amplamente utilizado na produção de café solúvel e blends comerciais. Seus principais polos produtores são o Espírito Santo e Rondônia, e seu preço costuma ser mais baixo em comparação ao arábica, por conta do perfil mais industrial. 

Como é calculada a saca de açúcar cristal?

A saca de açúcar cristal no Brasil é padronizada em 50 quilos, especialmente para comercialização no mercado atacadista e para uso na indústria alimentícia. Essa unidade de medida é adotada pelo Cepea/Esalq-USP, principal fonte de cotações diárias do açúcar cristal no país.

Qual o peso da saca de milho no Brasil?

A saca de milho equivale a 60 kg de grãos, mesmo padrão utilizado para soja e trigo. Essa medida é oficializada por instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério da Agricultura (MAPA) e o Cepea, sendo amplamente usada em negociações e relatórios de preço do milho.     
  
 

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