ApexBrasil anuncia programa na África para ampliar exportações em saúde e segurança alimentar
Objetivo da iniciativa fortalecer a cooperação econômica, intensificar o comércio bilateral e aproximar empresas brasileiras de mercados estratégicos do continente africano
As relações entre o Brasil e a África têm passado por um momento de fortalecimento do diálogo, cooperação e relações econômico-comerciais. Na última semana, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério das Relações Exterior (MRE), concluiu missões empresariais a 04 países africanos (Benim, Quênia, Ruanda e Etiópia), em que, além de colocar em contato empresários brasileiros e africanos, se anunciou novo programa para apoiar as exportações brasileiras ao continente africano.
O programa tem como objetivo fortalecer a cooperação econômica, intensificar o comércio bilateral e aproximar empresas brasileiras de mercados estratégicos do continente africano.
As missões, por si só, são marcos nos relacionamentos bilaterais com os países do continente. A missão em Nairóbi, por exemplo, contou com a participação de 26 empresas e cooperativas nacionais, além de instituições parceiras como Sebrae, Anvisa e Embrapa. Em Nairóbi, foram realizadas 230 reuniões de negócios.
O Brasil enfatiza que o fortalecimento dos laços comerciais com a África esteja relacionado com segurança alimentar, desenvolvimento de cadeias agroindustriais e fortalecimento do complexo industrial da saúde, com ênfase também na transferência de tecnologia.
Entre as empreendedoras presentes estava Mariane Alves, representante da Pajuçara Alimentos, uma indústria alagoana que produz massas e biscoitos há 50 anos. Para ela, o envolvimento da ApexBrasil nas relações comerciais dá mais garantia a quem pretende exportar.
“Estamos tendo a honra de estar hoje em Nairóbi, no Quênia. É uma expectativa de um evento de grande magnitude. Ter a parceria da ApexBrasil é fundamental para podermos entender esse mercado e fazer negócios com segurança, com todo o apoio que eles sempre nos dão”, relatou.
Jorge Viana destacou que a ApexBrasil já realizou sete missões empresariais em 16 países africanos, além de participar de feiras e ações no Quênia, Angola, Moçambique, África do Sul e Egito. Segundo ele, a nova ação atende à necessidade de construir parcerias para impulsionar ainda mais o comércio na região.
“Algo que precisamos também é retomar o financiamento para exportações. Já tivemos, e foi um erro ter acabado. É uma iniciativa que traz benefícios tanto para o Brasil quanto para os países africanos”, afirmou.
“Nós vamos materializar mais rapidamente, porque tudo o que um país precisava fazer para estabelecer parceria, para estabelecer projetos comerciais, eu acho que já foi feito aqui, desde o ambiente da cidade, da segurança necessária, do preparo das pessoas e, obviamente, do ambiente de negócio”, complementou.
Aporte de recursos e regionalização
O programa contará com aportes de recursos, colaboração de parceiros e atuação regionalizada, atendendo às demandas específicas de cada mercado no continente africano. As regiões abrangidas incluem África Setentrional, África Ocidental, África Oriental e Sul Austral.
A diretora de Negócios da ApexBrasil, Ana Repezza, ressaltou que as áreas de saúde e segurança alimentar seriam tratados como prioritárias .
“Temos aqui um debate qualificado de ambas as partes, com grande potencial para parcerias, principalmente na transferência de tecnologia no setor agropecuário e no compartilhamento de experiências em toda a cadeia de valor de insumos farmacêuticos, desde a matéria-prima até o produto finalizado”, destacou.
A CEO da KEPROBA (Kenya Export Promotion and Branding Agency), Floyce Mukabana, enfatizou os fortes laços diplomáticos entre os dois países:
“O Brasil se destaca no cenário internacional em agricultura, energia e manufatura, e podemos explorar essa parceria em prol de ambos os países”.
Senado adia votação de projeto que permite renegociação de dívidas de estados e municípios no fim de mandato
Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2026 autoriza governadores e prefeitos a contratar operações de crédito para reestruturar dívidas nos últimos 120 dias de gestão; Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concedeu vista coletiva e retomará a discussão nesta quarta-feira (4)
De autoria do senador Renan Filho (MDB-AL), a proposta altera a Resolução do Senado 43, de 2001, que proíbe a contratação de operações de crédito nesse período, com algumas exceções.
O projeto acrescenta uma nova possibilidade: operações destinadas exclusivamente à reorganização e à recomposição de dívidas. A medida não poderá resultar em aumento do endividamento nem permitir a liberação de recursos para outras despesas.
Pelo texto, os chefes do Executivo em fim de mandato poderão contratar operações de crédito para reestruturação e recomposição de dívidas nos 120 dias anteriores ao término de seus mandatos.
Relator da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou a necessidade de cumprir os prazos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e defendeu a análise rápida do texto.
Durante a discussão, a senadora Leany Lemos (PSB-DF) considerou a proposta importante, especialmente para estados com alto nível de endividamento.
O pedido de vista foi apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL). A reunião foi presidida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).
A reunião de terça-feira (3) foi suspensa e deve ser retomada nesta quarta-feira (4).
Projeto facilita recusa de contribuição sindical pelos trabalhadores
O PL 2.830/2019 prevê que o trabalhador poderá se opor ao pagamento por e-mail ou aplicativos de mensagens; proposta aguarda conclusão de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A recusa da contribuição sindical pelos trabalhadores poderá ser simplificada, como prevê o projeto de lei (PL 2.830/2019). Pela proposta, os trabalhadores poderão se opor ao pagamento por e-mail ou por aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. O texto aguarda conclusão de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
A redação original, apresentada pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN) em 2019, previa redução do prazo para execução de dívidas trabalhistas de 45 para 15 dias. Porém, na CCJ, a proposta ganhou do relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), dispositivos para regulamentar a possibilidade de recusa da contribuição assistencial devida a sindicatos.
No parecer, Marinho destacou que a oposição ao pagamento será simplificada, podendo ocorrer até mesmo via e-mail ou mensagem instantânea, como por WhatsApp, além de pessoalmente, desde que por escrito.
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um pedido para suprimir as regras sobre a recusa à contribuição assistencial e manter apenas a parte processual das execuções trabalhistas. A emenda apresentada por Paim foi rejeitada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora a CCJ precisa votar o relatório relacionado à emenda para retornar a proposta à pauta do Plenário.
Em Plenário, em votação final, os senadores decidirão o texto que seguirá para a Câmara dos Deputados.
Ausência de regras claras sobre o direito de recusa
No voto, Marinho ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu como constitucional a cobrança até mesmo de não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. Apesar disso, o parlamentar salientou no relatório a ausência de regras claras de como exercer esse direito.
O senador tambpem defendeu que as normas propostas no projeto devem propiciar segurança jurídica para que os trabalhadores, inclusive os membros não associados, tenham o direito individual de oposição respeitado.
Custo da construção sobe 0,35% em outubro, aponta FGV
INCC-M acelera em relação a setembro, quando avançou 0,25%, e acumula alta de 6,75% em 12 meses
O custo da construção no país subiu 0,35% em outubro, mais do que os 0,25% de setembro, de acordo com o INCC-M, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em 27 de outubro. O índice acumula alta de 6,75% em 12 meses e de 6,23% no ano.
Materiais e serviços puxam a alta
O avanço do índice veio dos materiais, equipamentos e serviços, grupo que subiu 0,40% em outubro, ante 0,17% em setembro. Dentro dele, materiais e equipamentos passaram de 0,17% para 0,41%, com destaque para os materiais para estrutura, que saltaram de 0,07% para 0,72%. Os serviços também aceleraram, de 0,15% para 0,31%, com o item projetos subindo de 0,10% para 0,44%.
A mão de obra seguiu caminho contrário e perdeu força: o grupo avançou 0,27% em outubro, depois de 0,37% em setembro.
Itens que mais subiram
Entre os itens de maior impacto de alta no mês estão vidros (2,96%), massa de concreto (2,16%), salário de engenheiro (0,73%), bloco de concreto (0,54%) e salário de pedreiro (0,31%).
Cinco de sete capitais aceleram
Das sete capitais pesquisadas, cinco registraram aumento no custo da construção em outubro: Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo. Recife desacelerou, e o Rio de Janeiro repetiu a taxa do mês anterior, de 0,20%.
Em São Paulo, o custo da construção subiu 0,34% em outubro. A capital paulista acumula alta de 6,88% no ano e de 7,60% em 12 meses, acima da média nacional no período.
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