Termina no próximo dia 4 de setembro o prazo para inscrição de projetos noPrograma Rouanet Nordeste. Lançado no início de agosto, este é o maior edital dos Programas Especiais da Lei Rouanet desde 2023, com um investimento de 40 milhões de reais.
De acordo com o edital, no mínimo 103 projetos culturais receberão incentivos no valor de até 1 milhão de reais cada um. Podem ser inscritos projetos nas áreas de artes cênicas, humanidades, música, artes visuais, audiovisual e patrimônio.
A seleção é aberta a artistas, produtores culturais, fazedores e fazedoras de cultura dos sete estados do Nordeste e de municípios do norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
O Rouanet Nordeste é uma iniciativa do Ministério da Cultura para promover a nacionalização e a democratização dos recursos destinados ao setor cultural.
“O Programa Rouanet Nordeste é um programa de indução do investimento em regiões menos favorecidas historicamente com recursos da Lei Rouanet. Isso está sendo feito por recomendação da ministra Margareth Menezes para que a gente possa de fato atingir todos os 27 estados brasileiros”, explica o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.
O MinCtem outras ações com a mesma finalidade, como os Programas Rouanet Norte, Rouanet nas Favelas e Rouanet da Juventude. O objetivo é abrir oportunidades para agentes culturais que nunca tinham acessado os recursos da lei dentro. Neste caso, eles têm a possibilidade real de contar com esses recursos a partir de investimento de grandes empresas estatais.
“O Programa Nacional de Apoio à Cultura, criado pela Lei Rouanet, é um programa permanente que funciona durante todo o ano, mas ele não garante o investimento quando os projetos são aprovados. No Programa Rouanet Nordeste, o Ministério da Cultura parceriza com empresas e já garante o investimento, caso o projeto seja selecionado pelo edital”.
O programa é resultado de uma parceria inédita do MinC com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Emgea.
Para se inscrever, os agentes culturais devem incluir suas propostas até as 23 horas de 59 minutos do dia 4 de setembro no Sistema de Apoio àsLeis de Incentivo à Cultura (SALIC), no endereço eletrônico.
Rouanet Centro-Oeste recebe 1.270 propostas para projetos culturais
Goiás concentrou o maior número de propostas. Iniciativas habilitadas passarão por avaliação técnica, e o resultado está previsto para dezembro de 2026.
O Programa Rouanet Centro-Oeste recebeu 1,2 mil propostas culturais válidas.
Goiás registrou o maior número de propostas, com quatrocentas e vinte e nove inscrições. Em seguida aparecem o Distrito Federal, com trezentas e quarenta e sete; Mato Grosso, com duzentas e cinquenta e oito; e Mato Grosso do Sul, com duzentas e trinta e seis propostas.
Entre as iniciativas comparadas, fica atrás apenas do Rouanet Nordeste, que recebeu duas mil e oitocentas propostas.
O Rouanet Centro-Oeste busca fomentar o setor cultural da região por meio da seleção de propostas que receberão apoio financeiro com recursos incentivados.
O programa prevê um aporte de R$ 29 milhões e poderá contemplar até 91 projetos culturais.
O edital abrange projetos nas áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.
Com a iniciativa, o Ministério da Cultura busca ampliar o acesso ao mecanismo federal de incentivo à cultura e estimular a produção cultural nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
Encerrado o período de inscrições, as propostas passarão pelas etapas de avaliação técnica. A divulgação do resultado está prevista para dezembro de 2026.
A relação completa de propostas habilitadas e desabilitadas, além de outras informações sobre o Programa Rouanet Centro-Oeste, está disponível no portal gov.br/cultura.
O objetivo é auxiliar os participantes em todas as etapas da inscrição, desde a criação do usuário até a apresentação completa do projeto cultural.
O manual explica como cadastrar o responsável jurídico e inserir o portfólio de atuação cultural. O documento também orienta sobre o preenchimento do resumo da proposta, dos objetivos, da justificativa, do plano de distribuição e do orçamento.
O guia traz ainda instruções sobre as medidas de acessibilidade e as ações de democratização do acesso público que devem ser apresentadas no projeto.
As inscrições para o Rouanet nas Favelas 2 permanecem abertas até o dia 13 de outubro de 2026.
O programa vai selecionar propostas culturais desenvolvidas em favelas e periferias urbanas de Belém, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo, Vitória e do Distrito Federal.
Podem ser inscritas propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música, patrimônio cultural e museus.
O edital também contempla iniciativas relacionadas à arte religiosa, à cultura afro-brasileira, à cultura urbana, às tradições populares, à infância, à acessibilidade e aos saberes de mestras e mestres da cultura.
As propostas selecionadas poderão receber apoio financeiro por meio de recursos incentivados. A iniciativa busca ampliar o acesso ao mecanismo federal de incentivo à cultura e apoiar projetos realizados nos territórios de favelas e periferias urbanas.
O manual do proponente, o edital completo e as orientações para inscrição estão disponíveis no portal do Ministério da Cultura.
Edital Biblioteca Comunitária é Cultura Viva está com inscrições abertas
Iniciativas mantidas pela sociedade civil podem solicitar, em um único processo, a certificação como Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura; inscrições são gratuitas, realizadas pela internet e seguem em fluxo contínuo
Iniciativas mantidas pela sociedade civil podem solicitar a certificação como Biblioteca Comunitária e Ponto de Cultura em um único processo. A adesão é gratuita, realizada exclusivamente pela internet e segue em fluxo contínuo, sem prazo de encerramento.
A ação integra o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e está relacionada às ações locais de incentivo à leitura.
Como funciona a dupla certificação
O processo ocorre em duas etapas:
Biblioteca Comunitária: a documentação é analisada pela equipe técnica do SNBP.
Ponto de Cultura: após a certificação como Biblioteca Comunitária, a documentação passa a ser analisada pela Comissão Técnica de Habilitação, que verifica o atendimento aos critérios para a certificação como Ponto de Cultura.
A dupla certificação permite que a iniciativa passe a integrar o mapeamento oficial de iniciativas culturais do Governo Federal e tenha acesso a ações de formação, oficinas e intercâmbios promovidos pelas políticas públicas. A certificação também possibilita a utilização dos selos oficiais de Ponto de Cultura e Biblioteca Comunitária, além de pontuação adicional em determinadas seleções públicas, conforme as regras de cada edital.
Quem pode participar
Podem participar bibliotecas comunitárias mantidas por:
organizações da sociedade civil (OSCs), associações e organizações não governamentais (ONGs);
grupos de bairro ou coletivos culturais, com ou sem CNPJ.
Requisitos
Comprovação de atuação: ter pelo menos dois anos de atividades contínuas de incentivo à leitura. Podem ser apresentados relatórios, fotos, matérias de imprensa, listas de presença, entre outros.
Regularidade: a entidade proponente não pode possuir impedimentos legais para celebrar parcerias ou receber recursos da Administração Pública.
Como se inscrever
O procedimento é realizado pela internet, por meio do sistema de cadastro do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
Bibliotecas que já têm cadastro no SNBP:
Acesse o sistema e atualize os dados e documentos da biblioteca;
Manifeste o interesse formal na certificação como Ponto de Cultura.
Bibliotecas que ainda não têm cadastro:
Acesse a plataforma e clique em “Solicitar Cadastramento”;
Preencha os campos iniciais e aguarde a liberação do acesso;
Com o acesso liberado, faça o login usando sua conta Gov.br;
Preencha o formulário, marque o campo específico de interesse na certificação como Ponto de Cultura e anexe os documentos exigidos.
Análise e resultados
As solicitações são analisadas por ordem de envio, em lotes. Caso a equipe técnica identifique pendências na primeira ou na segunda etapa, a pessoa responsável será notificada pelo próprio sistema para realizar os ajustes.
Os resultados das certificações serão divulgados periodicamente nos canais oficiais.
Em caso de indeferimento, poderá ser apresentado recurso administrativo, observadas as orientações e os prazos informados na respectiva notificação.
Serviço
Edital: Biblioteca Comunitária é Cultura Viva
Inscrições: permanentes e gratuitas, em fluxo contínuo e exclusivamente pela internet
Informações: Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas (CGLEB)
E-mail: bibliotecaculturaviva@cultura.gov.br
Telefone: (61) 2024-2649
Acesse aqui todas as informações, o edital e os documentos: Edital Biblioteca Comunitária é Cultura Viva.
Os cookies necessários ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de páginas e acesso a áreas seguras do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.
Os cookies de preferência permitem que um site lembre informações que muda a maneira como o site se comporta ou parece, como sua linguagem preferida ou a região que você está.
Os cookies de estatística ajudam os proprietários de sites a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.
Cookies de marketing são usados para rastrear visitantes em sites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e envolventes para o usuário individual e, portanto, mais valiosos para editores e anunciantes terceirizados.
Cookies não classificados são cookies que estamos em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.
