O Ministério da Cultura divulgou Instrução Normativa com novas regras para o uso dos recursos do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc. A IN nº 25/2025 estabelece regras de transição entre o Ciclo 1 e o Ciclo 2 da política.
O principal destaque está na aplicação dos recursos do Ciclo 1 pelos estados, municípios e Distrito Federal na execução da Política Nacional Aldir Blanc.
“É uma norma necessária porque os entes precisam entender como vão fazer a prestação de informações dos recursos já executados no primeiro ciclo e também como podem utilizar os recursos não executados de um ciclo para o outro”, explica a coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Diretoria de Assistência Técnica do MinC, Lais Valente.
As alterações visam garantir ainda mais transparência e melhor uso dos valores da política que apoia ações culturais em todo o Brasil. Entre as mudanças estão medidas que estabelecem prazos, procedimentos e formas de fiscalização sobre a aplicação dos recursos para a cultura.
As novas regras são fundamentais para a aplicação dos recursos nos próximos anos, esclarece Lais Valente. “A norma foi necessária porque atualmente a lei tem uma execução contínua, então os entes vão continuar recebendo os recursos e executando-os de forma continuada”.
A Política Nacional Aldir Blanc é a maior política pública de cultura da história do Brasil. Por meio do Governo Federal, o Ministério da Cultura faz a distribuição, a cada ciclo, de um valor de até 3 bilhões de reais aos estados, municípios e Distrito Federal.
O dinheiro pode ser investido em diferentes ações; apoiar Pontos e Pontões de Cultura, cuidar na manutenção de espaços culturais e até em obras de infraestrutura.
De acordo com o MinC, as novas regras servem para que o dinheiro da cultura seja bem usado, garantindo que cada real destinado chegue a quem faz a cultura acontecer em todo o Brasil.
Tocantins recebe os recursos do segundo ciclo da Política Aldir Blanc repassados pelo Ministério da Cultura
Tocantins começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A partir de agora, o governo tocantinense pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura.
O estado de Tocantins começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 13,8 milhões de reais.
De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todas as unidades federativas que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados.
Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.
“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.
A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.
Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.”
Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.
Sergipe recebe os recursos do segundo ciclo da Política Aldir Blanc repassados pelo Ministério da Cultura
Sergipe começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A partir de agora, o governo sergipano pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura.
O estado de Sergipe começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 20 milhões de reais.
De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todas as unidades federativas que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados.
Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.
“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.
A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.
Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.”
Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.
Minas Gerais recebe os recursos do segundo ciclo da Política Aldir Blanc repassados pelo Ministério da Cultura
Minas Gerais começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A partir de agora, o governo mineiro pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura.
O estado de Minas Gerais começou a receber os repasses do segundo ciclo daPolítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 106,9 milhões de reais.
De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todos que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados.
Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.
“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.
A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.
Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.”
Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.
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