“Fortalecer o associativismo é fortalecer o Brasil.” A declaração de Elson Otto, presidente da Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina (Facisc), resume o espírito da proposta que começou a tramitar na Câmara dos Deputados: a criação do Dia Nacional do Associativismo, a ser celebrado em 15 de julho. Representando mais de 42 mil empresas em 149 associações no estado, Otto defende que a iniciativa dará visibilidade a um modelo que impulsiona o desenvolvimento econômico e social em todos os níveis.
“O Dia Nacional do Associativismo é muito importante, porque ele fortalece o empreendedorismo, as empresas, o desenvolvimento econômico de cada município, de cada estado do nosso país. Fortalecer cada vez mais o associativismo como uma forma de desenvolvimento social e econômico do nosso país”, afirmou Otto, durante audiência pública na terça-feira (27), na Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara, que marcou o início dos debates sobre o projeto de lei.
O texto foi protocolado no mesmo dia da audiência pública e propõe instituir oficialmente a data, em homenagem à fundação da Associação Comercial da Bahia, em 1811 — a primeira entidade do sistema da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). O objetivo é valorizar um modelo organizacional que, hoje, reúne mais de 2 mil associações e é responsável por fomentar setores que geram cerca de 70% dos empregos formais no país.
Visibilidade a quem faz a diferença
A iniciativa de criar uma data oficial nasceu da necessidade de dar visibilidade ao trabalho silencioso, mas essencial, das entidades que, de forma voluntária, unem empresários em torno de causas coletivas, soluções regionais e propostas de desenvolvimento sustentável.
Para Anderson Trautmann, responsável jurídico da CACB, reconhecer o associativismo com uma data nacional é também reconhecer a potência de um sistema único no país.
“Num mundo tão volátil, tão incerto, tão conflituoso, a união é a base para o desenvolvimento — e é isso que a CACB tem como objetivo: a união em prol do empreendedorismo e do desenvolvimento do nosso país.”
Alicerce das economias locais
Além da mobilização nacional, o associativismo tem papel estratégico no fortalecimento das economias locais, estimula a qualificação profissional e facilita o diálogo entre empresários e poder público. Para Elson Otto, essa atuação na ponta faz toda a diferença:
“A transformação que nós necessitamos no país depende da união da classe empreendedora, da classe empresarial. A força da união já é caracterizada: quando estamos juntos, conseguimos alcançar novos objetivos e fortalecer cada vez mais os nossos negócios.”
Custo zero e alto impacto
A proposta tem um trunfo importante: não representa custo para os cofres públicos, o que pode acelerar sua tramitação. O projeto deve agora passar pelas comissões da Câmara e pelo Senado Federal, sem necessidade de votação em plenário.
Ao reconhecer oficialmente o Dia Nacional do Associativismo, o Brasil não apenas celebra uma data, mas homenageia um ecossistema que impulsiona empresas, transforma cidades e fortalece a economia com base em colaboração, pertencimento e visão de futuro.
Domingos e feriados sem comércio: portaria fere liberdade econômica, alegam entidades do setor
Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil classifica como retrocesso a Portaria nº 3.665/2023 e defende sua revogação imediata para proteger empregos, pequenos negócios e o direito de empreender
Índice
Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego prestes a entrar em vigor pode alterar profundamente as relações comerciais no Brasil e afetar diretamente o setor que mais gera empregos no país: o comércio e serviços. A Portaria nº 3.665/2023 impõe que o funcionamento de estabelecimentos aos domingos e feriados dependa de negociação coletiva com sindicatos, retirando a autorização automática para abrir nesses dias.
A medida preocupa empresários e trabalhadores, que veem nos fins de semana e feriados os períodos de maior movimento e faturamento. Para o setor produtivo, isso pode representar aumento dos custos trabalhistas, perda de competitividade e impacto direto na geração de empregos, especialmente entre pequenos e médios negócios que dependem do fluxo constante de clientes.
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) reagiu com veemência à imposição da Portaria e exige a revogação imediata da norma. O presidente da entidade, Alfredo Cotait, a classifica como um retrocesso que engessa a atividade comercial e interfere na autonomia de milhões de trabalhadores que buscam ampliar sua renda atuando em horários alternativos.
“É inadmissível que se imponha uma norma que restringe a liberdade de empreender em um país com mais de 5,7 milhões de microempreendedores individuais”, afirma Cotait. Ele também critica o impacto sobre o consumidor, que terá menos opções de compra nos dias em que mais pode consumir.
Segundo a especialista em direito e processo do trabalho, Priscilla Pacheco, o setor produtivo tem demonstrado muita preocupação com os impactos econômicos e operacionais dessa medida, especialmente para o comércio, o varejo e o setor de serviços.
“A crítica principal é que exigir negociação coletiva em todos os casos pode gerar insegurança jurídica, aumentar os custos e até inviabilizar o funcionamento em datas estratégicas, como feriados prolongados e datas comemorativas. Outro ponto recorrente é que a regra desconsidera as diferenças regionais e a diversidade das negociações no país.
A especialista ainda destaca que em muitas regiões os sindicatos estão pouco atuantes ou não estão nem abertos à negociação, “o que pode paralisar empresas, mesmo quando há interesse em manter as atividades.”
Três adiamentos seguidos
A portaria, já adiada três vezes, está prevista para entrar em vigor no dia 1º de julho. Uma nova reunião entre representantes do governo e entidades empresariais será realizada na terça-feira, 3 de junho, no Ministério do Trabalho. A CACB, que representa 2.300 associações comerciais em todo o país, reforça que não se opõe ao diálogo, mas exige que qualquer regulação respeite a liberdade econômica e a realidade empresarial brasileira.
“O Brasil precisa de mais liberdade para empreender, não de novos entraves para quem trabalha”, conclui Cotait.
O índice da bolsa de valores brasileira, o Ibovespa, encerrou a última sessão em queda de 1,09%, aos 137.027 pontos.
O resultado veio em meio ao receio global diante das incertezas acerca da guerra comercial. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a aumentar o tom sobre a China, afirmando que o país estaria “violando” o acordo.
No pregão, as ações com maiores altas foram da MELIUZ, com recuo de 9,07%; enquanto as maiores altas ficaram por conta de ações da DOTZ, com elevação de 17,07%.
O volume total negociado na B3 foi de R$ 32 bilhões.
Os cookies necessários ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de páginas e acesso a áreas seguras do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.
Os cookies de preferência permitem que um site lembre informações que muda a maneira como o site se comporta ou parece, como sua linguagem preferida ou a região que você está.
Os cookies de estatística ajudam os proprietários de sites a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.
Cookies de marketing são usados para rastrear visitantes em sites. A intenção é exibir anúncios que sejam relevantes e envolventes para o usuário individual e, portanto, mais valiosos para editores e anunciantes terceirizados.
Cookies não classificados são cookies que estamos em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.
