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Comissão vota limite de endividamento de municípios na terça (28)

O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para que as dívidas das prefeituras não ultrapassaem 30% da receita anual

Comissão vota limite de endividamento de municípios na terça (28)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, que limita as dívidas de municípios às contas da União. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para estabelecer que o comprometimento anual da receita das prefeituras com o pagamento dessas dívidas não poderá ultrapassar 30% da receita anual, incluindo as transferências constitucionais.

O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou-se favorável à proposta, mas recomendou ajustes: a inclusão de uma exceção ao limite de 30% para casos de municípios que não tenham capacidade de quitar as dívidas em um prazo de cinco anos; e a previsão de regras adicionais de controle financeiro para os municípios beneficiados pela limitação de endividamento. 

O que muda com o projeto

  • Redução na pressão financeira nas prefeituras para o pagamento de dívidas;
  • Maior capacidade de investimento em áreas como educação e saúde;
  • Diminuição na arrecadação da União, o que pode impactar o orçamento federal;
  • Melhorias em serviços públicos e qualidade de vida para a população dos municípios, devido ao aumento da capacidade de investimento local.

As informações podem ser consultadas no site Senado Notícias.
 

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Salão do Turismo: evento em Fortaleza (CE) reuniu cultura, tecnologia e inclusão

10ª edição do Salão do Turismo apresentou iniciativas regionais, novos investimentos e debates sobre o futuro do setor

Salão do Turismo: evento em Fortaleza (CE) reuniu cultura, tecnologia e inclusão

Gastronomia regional, inovação tecnológica, inclusão e manifestações culturais deram o tom da 10ª edição do Salão do Turismo, que reuniu representantes de todo o país em uma programação voltada à promoção de destinos e ao fortalecimento do setor turístico brasileiro.

Ao longo de três dias, o evento concentrou palestras, apresentações culturais, rodadas de negócios e debates sobre sustentabilidade, conectividade aérea, inclusão e turismo comunitário.

A edição deste ano também reforçou o turismo interno como estratégia de desenvolvimento econômico, geração de renda e valorização da diversidade cultural brasileira. Realizado pela primeira vez no Nordeste, o encontro aconteceu em Fortaleza, no Centro de Eventos do Ceará.

Culinária

A diversidade de sabores brasileiros ganhou destaque entre os corredores do evento. Entre os produtos que chamaram atenção do público estava o doce de palma apresentado pela Paraíba, preparado com o cacto tradicionalmente usado na alimentação animal no sertão e transformado em sobremesa típica com a adição de coco.

No estande do Amapá, visitantes encontraram a chamada “culinária do meio do mundo”, baseada em ingredientes amazônicos e modos de preparo tradicionais. O espaço reuniu pratos com tucupi negro, peixes regionais e castanha-do-brasil, além de sobremesas feitas com cumaru, conhecido popularmente como a “baunilha da Amazônia”.

Santa Catarina apostou em referências da imigração europeia para apresentar produtos do Vale Europeu, como salames italianos, geleias artesanais e bala de banana. Uma das curiosidades foi a geleia produzida com torresmo moído, ligada à tradição da agricultura familiar catarinense.

Representando o município de Independência, no Ceará, Katiuce Guerreiro levou ao salão produtos de um grupo voltado ao turismo de base comunitária e à valorização de sítios arqueológicos. “É uma experiência que dá muita visibilidade para o negócio do turismo. O produto deixa de ter só aquele contato com o público do município, o público local, e passa a ser visto a nível nacional”, afirmou.

Tecnologia

A aplicação de inteligência artificial e ferramentas digitais no planejamento turístico também esteve no centro das discussões do evento. Especialistas das áreas de inovação e gestão pública debateram de que forma a tecnologia pode tornar os destinos mais acessíveis, melhorar a circulação de visitantes e aproximar os serviços públicos das demandas de turistas e moradores.

O tema foi abordado na palestra “Tecnologias e IA Aplicadas para as Políticas Públicas de Turismo”. Já na apresentação “Turismo Orientado por Pessoas: tecnologias e transformação das experiências”, Roberto Pereira, da BNP Soluções em TI; Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha Filho, diretor-presidente da InovaTech, de João Pessoa (PB); e Ari Melo, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), destacaram que inovação no setor não se resume à digitalização de serviços.

Segundo os participantes, o cruzamento de dados, o uso de inteligência artificial e investimentos em infraestrutura urbana inteligente podem contribuir para melhorar a mobilidade, ampliar a acessibilidade e personalizar experiências para quem visita os destinos turísticos.

Os debatedores também ressaltaram que cidades mais conectadas tendem a gerar impactos positivos tanto para o turismo quanto para a economia local e para a sustentabilidade.

Manifestações culturais

O primeiro dia do evento foi marcado por apresentações culturais que transformaram o espaço em uma vitrine da diversidade brasileira. Festas populares, danças tradicionais e manifestações regionais tomaram conta dos corredores e do palco principal.

A programação começou com um trio paraibano especializado em forró pé de serra, divulgando o Festival de Trios de Forró, realizado anualmente em Queimadas, na Paraíba.

As tradições afro-brasileiras também estiveram presentes na programação cultural com a participação da Comunidade Kalunga Engenho II, de Cavalcante, na Chapada dos Veadeiros (GO). A apresentação levou ao público elementos ligados à ancestralidade, à memória coletiva e às manifestações populares da comunidade.

Outro momento que mobilizou os visitantes foi a passagem dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido, representantes do Festival de Parintins (AM). Com música, dança e cortejos pelos corredores do evento, os grupos transformaram o espaço em um espetáculo marcado pela forte interação com o público.

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A servidora pública e assistente social Selma Nogueira destacou a diversidade cultural apresentada no evento.

“A gente ficou encantada, maravilhada com os estandes, em saber que o nosso país é riquíssimo, tem muitas regiões belíssimas e muitas coisas para serem aproveitadas e vivenciadas. Muitos locais para visitar, muita coisa bonita para a gente ver”, disse.

Linhas de crédito para o turismo

Uma das medidas anunciadas durante o evento foi a criação de uma linha de crédito voltada para microempreendedores individuais (MEIs) que atuam no turismo. Batizado de “Do Lado do Turismo Brasileiro”, o programa prevê financiamento de até R$ 21 mil por operação, juros de 5% ao ano mais INPC e prazo de carência de seis meses.

A proposta, segundo o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, é facilitar o acesso ao crédito para trabalhadores que costumam enfrentar barreiras no sistema financeiro formal.

“[A linha de crédito] é uma condição para aquelas pessoas que, às vezes, ficam à margem do sistema financeiro do nosso país, mas que têm um papel importantíssimo no setor do turismo. São os micro e pequenos empreendedores individuais: a mulher que vende acarajé, o vendedor de coco, o carrinho de picolé”, afirmou.

O ministro também destacou que o programa contará com aporte inicial de R$ 100 milhões, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.

“Essas pessoas têm muita dificuldade para contratar crédito, se inserir no mercado e melhorar o ambiente de trabalho. Por isso, lançamos, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, um aporte de R$ 100 milhões para oferecer crédito exatamente a essas pessoas que têm essa necessidade, que estão no Cadastur, mas ainda não têm acesso às linhas de financiamento das instituições financeiras do país”, completou.

Investimento

O crescimento do turismo halal também entrou na pauta do evento. O segmento é voltado ao público muçulmano e reúne serviços adaptados aos princípios islâmicos.

O Brasil, já consolidado como maior exportador mundial de proteína animal halal, busca agora ampliar sua participação no turismo voltado a esse mercado, que pode movimentar R$ 1,88 trilhão até 2028, segundo projeção da Câmara de Comércio Árabe Brasileira.

O tema foi discutido no workshop “Turismo e Hospitalidade para o Mercado Halal”, realizado durante dois dias no Salão do Turismo.

Turismo para neurodivergentes

A acessibilidade para pessoas neurodivergentes também foi debatida no evento com o lançamento do “Guia Para Atender Bem Turistas Neurodivergentes”, apresentado pelo Ministério do Turismo durante a programação do Salão do Turismo.

O material foi elaborado com base em uma pesquisa nacional conduzida pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que ouviu 761 pessoas entre fevereiro e março de 2026, incluindo autistas, pessoas com TDAH, dislexia, familiares e profissionais da área.

O levantamento apontou que fatores sensoriais ainda representam um desafio importante para esse público durante viagens e atividades turísticas. O excesso de barulho, por exemplo, causa desconforto para 72,7% dos entrevistados. Luzes intensas, aglomerações e alterações inesperadas de roteiro também aparecem entre os fatores que afetam a permanência e o bem-estar nos espaços visitados.

Entre as orientações reunidas no guia estão medidas consideradas simples e de baixo custo, como organização de ambientes sensoriais, comunicação mais objetiva, previsibilidade das informações e capacitação das equipes de atendimento.

A pesquisa também mostra que experiências negativas impactam diretamente a imagem dos destinos turísticos: mais de 80% das pessoas neurodivergentes e familiares deixam de recomendar locais após situações de desconforto. Em contrapartida, adaptações como protetores auriculares e estratégias para evitar filas podem melhorar significativamente a experiência dos visitantes.
 

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Salão do Turismo: trilhas e pesca sustentável impulsionam turismo comunitário em várias regiões do Brasil

Experiências apresentadas no Salão do Turismo evidenciam geração de renda, preservação ambiental e protagonismo das comunidades locais

Salão do Turismo: trilhas e pesca sustentável impulsionam turismo comunitário em várias regiões do Brasil

O turismo de base comunitária, que une preservação ambiental e geração de renda em territórios locais, foi um dos principais temas discutidos durante o Salão do Turismo, realizado em Fortaleza, no Ceará.

Em diferentes painéis, especialistas apresentaram experiências que mostram como trilhas de longa distância e o turismo de pesca sustentável vêm transformando realidades em áreas rurais, comunidades tradicionais e regiões de alta relevância ambiental.

As discussões destacaram ainda que o crescimento do turismo de natureza tem se consolidado como alternativa econômica em territórios como a Serra da Ibiapaba e a Amazônia, com forte participação das comunidades locais na gestão e nos benefícios das atividades.

Na avaliação de Fabiana Oliveira, coordenadora-geral de Produtos e Experiências Turísticas do Ministério do Turismo (MTur), o setor tem buscado ir além da visitação convencional, dando maior destaque para o que temos de melhor no Brasil.

“A gente tem um grande potencial aqui no Brasil para explorar e é isso que a gente está fazendo por meio dessa política pública, ampliando esses percursos para que o turista possa, não ir para fora, mas conhecer dentro do país as melhores trilhas do mundo, que com certeza estão aqui”, pontuou.

Trilhas de longo curso

Um dos painéis reuniu representantes de diferentes rotas brasileiras de caminhada, como a Caminhos da Ibiapaba (Ceará e Piauí), a Trilha Amazônia Atlântica (Pará) e o Caminho da Fé (Minas Gerais e São Paulo). As iniciativas conectam municípios, unidades de conservação e comunidades locais por meio de percursos de longa distância.

Atualmente, o Brasil conta com 22 trilhas homologadas pela Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade, iniciativa federal voltada à integração de paisagens e à promoção do turismo sustentável.

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De acordo com os participantes, essas rotas têm impulsionado economias locais por meio de hospedagem familiar, alimentação, produção artesanal e serviços de condução turística, além de fortalecerem vínculos de pertencimento nas comunidades envolvidas.

“O turismo de base comunitária é o que hoje o turista está buscando cada vez mais”, afirmou Waldemar Justo, gestor do Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado no sudeste do estado do Piauí. Ele destacou que os percursos “agregam pertencimento dentro de uma comunidade local, além de gerar emprego e renda para as famílias”, destacou.

“São vários empregos indiretos que são gerados, e a parte de empreendedorismo mesmo, que é a parte do turismo de base comunitária, geração de parte de hospedagem na casa dessas comunidades ou até mesmo que começaram a construir alguns campings dentro dessas comunidades para recepcionar esses visitantes”, complementou Justo.

Já o diretor de planejamento da Trilha Amazônia Atlântica, Júlio Meyer, ressaltou o papel da tecnologia no desenvolvimento das rotas. “Toda trilha que nasce hoje, já nasce com aplicativo e site. Isso é maravilhoso e essencial para o turismo de base comunitária”, disse, citando a Plataforma eTrilhas.

No caso do Caminho da Fé, que liga o Santuário Nacional de Aparecida a cidades do interior paulista e mineiro, a coordenadora Ana Paula Rinaldi destacou a internacionalização da rota e a formação de redes empreendedoras ao longo do trajeto. O percurso conta com sinalização a cada dois quilômetros e já está presente em plataformas internacionais de caminhadas.

“A minha cidade é antes do Caminho da Fé e depois do Caminho da Fé”, afirmou Ana Paula Rinaldi, ao comentar os impactos sociais e econômicos percebidos nas comunidades.

Pesca esportiva e sustentabilidade

Outro eixo do debate tratou do turismo de pesca esportiva na Região Norte, especialmente nos estados do Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá. As experiências mostram como a atividade pode contribuir para a conservação ambiental e para a geração de renda em comunidades ribeirinhas.

Dados apresentados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas indicam que o estado recebe cerca de 35 mil turistas ligados à pesca esportiva, dentro de um universo de aproximadamente 405 mil visitantes.

“Para ter nossa floresta de pé, a gente precisa conservar. A pesca esportiva tem essa força”, destacou Ana Cláudia, diretora de marketing do órgão, ao reforçar a relação entre preservação ambiental e atividade turística.

O painel contou ainda com a participação de representantes da Secult Roraima, Secult Amapá e da FishTV, além de Alexandre Resende. O grupo reforçou a importância da participação das comunidades na construção dos produtos turísticos.

Lariessa Moura, coordenadora do Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, apresentou iniciativas voltadas ao fortalecimento do pescador amador e à construção do Plano Nacional da Pesca Amadora e Esportiva. 

Sobre o evento

O Salão do Turismo foi promovido pelo Ministério do Turismo, com apoio do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza. O evento, realizado entre os dias 7 e 9 de maio, reuniu experiências das 27 unidades da Federação e combinou cultura, gastronomia, artesanato e inovação, funcionando como vitrine do turismo brasileiro.
 

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No Salão do Turismo, brasileiro que conheceu 196 países em tempo recorde aponta crescimento do setor no Brasil

Robson Jesus compartilhou no evento os desafios da viagem, a conquista do Guinness e a aposta no potencial turístico do Brasil

No Salão do Turismo, brasileiro que conheceu 196 países em tempo recorde aponta crescimento do setor no Brasil

De vendedor de objetos da própria casa a recordista mundial de viagens, o influenciador Robson Jesus emocionou o público do Salão do Turismo, em Fortaleza, ao contar como saiu da periferia de Osasco para conhecer todos os países do mundo em tempo recorde.

No último dia 9 de maio, durante o evento realizado pela primeira vez no Nordeste, Robson participou do painel “Turismo na Prática” e compartilhou os bastidores da jornada que o levou aos 196 países do planeta em apenas 2 anos e 42 dias — marca reconhecida oficialmente pelo Guinness Book em outubro de 2024.

A viagem começou na Tailândia e terminou no Brasil. Segundo ele, o objetivo sempre foi mostrar que pessoas de origem humilde também podem alcançar grandes sonhos.

“Ninguém acreditava! Comecei a vender tudo o que eu tinha na minha casa. Vendi geladeira, vendi fogão, vendi moto. Minha mãe achava que eu estava louco. Juntei quase R$ 90 mil. Era tudo o que eu tinha na vida. Noventa mil para uma viagem orçada em R$ 500 mil. Parei, pensei: ‘beleza!’ Agora só faltam R$ 410 mil. Vamos lá!”, contou Robson.

Nascido em Osasco, o influenciador relembrou as dificuldades do início da viagem. Para economizar, dividia quartos de hostel com dezenas de pessoas e recorria a refeições mais baratas.

“Dividia hostel com 20 pessoas. Comi bastante fast food para economizar. Mas depois de dez meses, já tinha feito meu primeiro milhão de reais. Só com celular. Comecei a criar conteúdo na internet, a fazer vídeos. Passei a receber diversos convites de empresas”, comentou.

Ao longo do percurso, Robson visitou 35 países das Américas, 49 da Europa, 54 da África, 44 da Ásia e 14 da Oceania. Entre todos os destinos, ele destacou três favoritos: Tailândia, pelas paisagens naturais; Japão, pela cultura; e Vietnã, pela culinária.

Turismo de experiência

Durante o painel, o influenciador também falou sobre o crescimento do chamado turismo de experiência — modalidade em que o viajante busca vivências marcantes além dos pontos turísticos tradicionais.

“Aquele país, aquela cidade que oferece mais que o destino proporciona, se destaca. As pessoas estão em busca de uma experiência inesquecível. Uma culinária surpreendente, uma natureza exuberante, uma cultura pulsante e viva. Tudo ajuda a transformar o roteiro. Eu já visitei muitas cavernas, dormi numa casa na árvore… As pessoas querem ter boas histórias para contar”, apontou.

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Robson afirmou ainda que ficou impressionado com o debate sobre o setor durante o Salão do Turismo, em Fortaleza.

“Foi um prazer muito grande estar aqui, fomentando o turismo, discutindo melhorias para o setor. Participei de alguns debates e foi muito produtivo. A gente vê que o turismo no Brasil vem crescendo, alcançando importantes números, e isso é bom pra todos”, declarou.

Para ele, a América do Sul deve ganhar protagonismo no turismo internacional nos próximos anos, especialmente o Brasil.

“Acho que teve aquele hype da Europa, de ir pra França, Inglaterra, Portugal. Aí tivemos o boom da Ásia. Todo mundo querendo ir para a Tailândia, todo mundo querendo ir para Bali, Indonésia. Na minha opinião, nos próximos cinco anos, a América do Sul vai estar na rota do mundo e o Brasil vai liderar isso. Temos um potencial enorme, de muitos destinos ligados às belezas naturais e culturais. Chegou a nossa vez”, finalizou.
 

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