Com um discurso comprometido e voltado ao impacto social das políticas públicas de inclusão digital, Frederico de Siqueira Filho tomou posse nesta quarta-feira (07) como novo ministro das Comunicações. Em cerimônia realizada na sede do Ministério das Comunicações, Frederico destacou que a conectividade, além de ferramenta tecnológica, é uma ponte essencial para garantir cidadania, acesso à educação, saúde, trabalho e inclusão social.

“Assumo essa função de Ministro das Comunicações do Brasil para dar continuidade às políticas públicas em desenvolvimento, criar novas soluções para o setor e garantir os resultados concretos que estão esperados pela população brasileira, principalmente na inclusão digital para aqueles que mais precisam do apoio do poder público. É isso que orienta o trabalho da equipe que agora passo a liderar. Um time que tem enfrentado desafios, como o de levar conectividade para a população.”

Frederico também agradeceu ao antecessor, deputado Juscelino Filho, pelo trabalho realizado, e reiterou o compromisso com a missão confiada pelo presidente da República: fazer com que as políticas públicas cheguem aonde as pessoas vivem, com respeito à diversidade.

Presente na cerimônia, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ressaltou a atuação de Frederico de Siqueira à frente da Telebras e desejou êxito em sua nova missão.

O ministro Frederico Siqueira, que já fazia um trabalho relevante à frente da Telebras, vem reforçar o nosso time de ministros, indicado que foi ao presidente Lula por sua trajetória como gestor e por seu conhecimento técnico. Sob sua liderança, ministro Frederico, temos certeza de que o Ministério das Comunicações contribuirá cada vez mais para fazer o país avançar. Desejo muito sucesso nessa nova missão, contando com o nosso apoio sempre naquilo que for necessário.

Frederico de Siqueira Filho assume o comando do Ministério das Comunicações com sólida trajetória no setor de telecomunicações e tecnologia da informação. À frente da Telebras, liderou projetos voltados à inclusão digital, à expansão da conectividade em regiões remotas e à modernização da infraestrutura pública de comunicações.

Para mais informação, acesse gov.br/mcom.
 

Se você é servidor público, prepare-se para um feriadão. O dia 2 de maio, sexta-feira que sucede o feriado nacional de 1º de maio (Dia do Trabalhador), foi decretado como ponto facultativo para órgãos do governo federal, Justiça Federal e o Legislativo. Com isso, muitos servidores terão quatro dias seguidos de folga.

A medida foi oficializada pela Portaria nº 3.197/2025, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ela vale para unidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional — mas apenas nos estados, municípios e no Distrito Federal que também adotarem a medida.

Justiça e Legislativo também param

A decisão foi seguida por órgãos do Judiciário, como o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que abrange o Distrito Federal e 12 estados, incluindo o Pará. O STF, STJ, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Justiça Federal (CJF) também aderiram ao ponto facultativo, conforme portarias já publicadas.

Distrito Federal acompanha decisão

No DF, o governador Ibaneis Rocha publicou na sexta-feira (25) o Decreto nº 47.149/2025, estendendo o ponto facultativo para os servidores da administração pública direta e indireta. Mas, atenção: serviços essenciais — como saúde, segurança, transporte e limpeza — continuam funcionando normalmente, conforme orientação das chefias.

E para quem trabalha com carteira assinada?

A famosa “emenda de feriado” não é um direito garantido por lei para trabalhadores do setor privado. Quem é contratado sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) precisa de acordo com a empresa para folgar no dia seguinte ao feriado.

Mas, segundo a CLT, o descanso pode ser liberado de três formas:

• Acordo individual de compensação: o trabalhador compensa as horas em até 6 meses;
• Acordo coletivo com o sindicato: compensação pode ocorrer em até 1 ano;
• Decisão espontânea da empresa: o empregador simplesmente libera o funcionário sem exigência de compensação.

Em nenhum desses casos o trabalhador pode ter desconto no salário, desde que exista o acordo para a folga.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou na sexta-feira (25) que a bandeira tarifária em vigor em maio de 2025 será a amarela. Com isso, o valor extra na conta de luz será de R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos. A decisão foi tomada em função da diminuição das chuvas, característica da passagem do período úmido para o seco, com projeções indicando precipitações e volumes de água nos reservatórios abaixo da média para os próximos meses.

Desde dezembro de 2024, o país vinha operando sob a bandeira verde, refletindo boas condições para a produção de energia elétrica. No entanto, com a chegada do período de estiagem, a expectativa é que a geração de energia por hidrelétricas sofra uma queda. Esse cenário pode exigir o uso mais frequente de termelétricas, que têm custos de produção mais elevados.

O modelo de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para trazer mais clareza ao consumidor sobre os custos de geração de energia a cada mês. A ferramenta funciona como um indicativo das condições do setor elétrico e orienta os usuários quanto ao cenário energético do país.

Diante da ativação da bandeira amarela, a ANEEL reforça a importância de manter o consumo consciente de energia. Evitar desperdícios e adotar práticas de economia são atitudes fundamentais para colaborar com a sustentabilidade e a estabilidade do sistema elétrico.